Governo do Estado divulga edital da licitação das linhas metropolitanas da RMSP

Nesta terça-feira o Governo do Estado de São Paulo publicou o edital de concessão das linhas de ônibus metropolitanas da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).

A licitação abrange 582 linhas de ônibus e escolherá as operadoras das cinco áreas de concessão, que abrange todos os municípios da Grande São Paulo. As áreas são as seguintes:

– Área 1: Cotia, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.
– Área 2: Barueri, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus e Santana de Parnaíba.
– Área 3: Arujá, Guarulhos, Mairiporã e Santa Isabel.
– Área 4: Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis e Suzano.
– Área 5: Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul.

O prazo da concessão será de 15 anos e poderão participar empresas individuais, Consórcios ou Sociedades de Propósito Específico (SPEs). O edital estará disponível no site www.stm.sp.gov.br. Ele também poderá ser retirado pessoalmente até o dia 20 de novembro na rua Boa Vista, 175, 13º andar, bloco A, Centro, São Paulo, no Centro de Suporte Logístico da STM de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, mediante a apresentação de mídia gravável ou dispositivo equivalente. A entrega das propostas e a abertura dos envelopes será realizada no dia 21 de novembro às 11h na sede da EMTU.

Das cinco áreas, quatro foram licitadas em 2006 (áreas 1, 2, 3 e 4) e seus contratos terminaram no ano passado – desde então, as empresas vencedoras operam com contratos emergenciais. A área 5, que abrange os municípios do ABC, não teve interessados na licitação daquela época e nem em outras quatro que foram abertas posteriormente. A última foi suspensa judicialmente, devido à recuperação judicial de duas empresas, do grupo Baltazar José de Souza, sediadas em Manaus. Baltazar é dono de sete empresas que operam no ABC e, segundo o despacho na época, a licitação e o eventual descredenciamento das empresas, poderiam prejudicar a recuperação judicial das duas empresas manauaras.

José E. Sales

É blogueiro desde 2009, primeiramente no extinto "Linha Circular" e, agora, no "Circular Avenidas". Foi colunista da "Revista Interbuss" entre 2010 e 2015. É um apaixonado por mobilidade urbana, especialmente por ônibus. Também é estudante de jornalismo e quer se especializar na área de mobilidade urbana. Fale conosco: contato@circularavenidas.com.br .

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