SPTrans esclarece o critério de contagem do tempo de operação de sua frota

Ontem a noite, o site “Diário do Transporte”, do jornalista Ádamo Bazani, publicou a matéria “Empresas são obrigadas a retirar 291 ônibus “antigos” de São Paulo e têm um mês para repor” (clique no link para acessá-la). A matéria refere-se à exigência da SPTrans de que 291 coletivos com mais de dez anos de fabricação sejam substituídos até o final de janeiro.

A SPTrans declarou que os veículos já tinham sido retirados de operação. No entanto, muitos que pensava-se estarem vencidos ainda estão em circulação. Para tirar a dúvida sobre o porquê de alguns veículos com mais de dez anos ainda estarem circulando, o Circular Avenidas entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da SPTrans e saber qual seria o “ponto de corte” da baixa desses veículos.

A resposta é a de que os ônibus podem operar por mais de dez anos desde que sejam submetidos a vistorias bimestrais. Essa tolerância é de, no máximo, 12 meses quando então o veículo é baixado definitivamente – que foi o  que aconteceu com os 291 ônibus.

No entanto, o detalhe fica em como é feito a calculo dos dez anos: a contagem é feita a partir do ano do modelo do ônibus e não do ano da fabricação. Por exemplo, um ônibus com ano fabricação 2007 e modelo 2008 pode operar até 2019 sendo que:
– até 2018, quando o modelo faz dez anos;
– até 2019, que seria o período extra de 12 meses, onde ele poderia operar mas sendo vistoriado bimestralmente;

Ou seja, o ônibus pode operar por até 12 anos (dependendo do ano do modelo), contando a partir de sua data de fabricação, e não dez como se pensava. Desta forma, para o efetivo controle por parte da população, fica a sugestão de que seja colocado o ano “fabricação/modelo” na carroceria dos coletivos e não somente o ano de fabricação.

A seguir, a nota da SPTrans encaminhada ao blog:

“A SPTrans informa que a idade máxima da frota operacional é de 10 anos. Este prazo pode ser estendido, contratualmente, porém, por até mais 12 meses, desde que veículos nessa condição passem por vistorias bimestrais na SPTrans.

Todos os 291 veículos com idade máxima de 10 anos mais 12 meses já foram retirados da frota.

A idade do veículo é calculada a partir do modelo, ou seja, se um ônibus foi fabricado em 2007 e tem modelo 2008 ele pode circular no máximo até o ano de 2019.”

Assessoria de Imprensa – SPTrans

Na minuta do contrato de licitação, colocado em consulta pública pela Prefeitura, o critério é o mesmo. A seguir, a redação da clausula referente à idade da frota:

“Item 3.35 do Contrato: “3.35. É vedada a qualquer tempo a prestação dos serviços com veículo cujo ano/modelo seja superior a 10 (dez) anos. A frota para prestação dos serviços deverá ter idade média de, no máximo, 05 (cinco) anos. “

José E. Sales

É blogueiro desde 2009, primeiramente no extinto "Linha Circular" e, agora, no "Circular Avenidas". Foi colunista da "Revista Interbuss" entre 2010 e 2015. É um apaixonado por mobilidade urbana, especialmente por ônibus. Também é estudante de jornalismo e quer se especializar na área de mobilidade urbana. Fale conosco: contato@circularavenidas.com.br .

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