Artesp divulga minuta do edital de concessão do transporte rodoviário do Estado

Nesta segunda-feira, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo, a Artesp, colocou em consulta publica o edital da licitação das linhas sob sua jurisdição. Ela controla as linhas rodoviárias estaduais e as linhas suburbanas – linhas de ônibus urbano, que ligam dois ou mais municípios próximos mas que não estão em uma mesma região metropolitana.

Em linhas gerais, a proposta da Agência divide o estado em cinco áreas:
Lote 1 = Campinas e Jundiaí;
Lote 2 = Piracicaba;
Lote 3 = São José do Rio Preto e Ribeirão Preto;
Lote 4 = Bauru e Sorocaba;
Lote 5 = Santos e Vale do Paraíba.

Esse tipo de licitação, por “áreas”, é semelhante a da EMTU e à da SPTrans de 2003. As empresas atuais, caso se interessem, terão de constituir um Consórcio que as representará.

Os valores mínimos de outorga (que é o valor mínimo a ser oferecido para a “aquisisão” da área) os seguintes:

– Lote 1: Área de Operação Jundiaí e Campinas – R$ 55.412.700,00;
– Lote 2: Área de Operação Piracicaba – R$ 17.674.700,00;
– Lote 3: Área de Operação São José do Rio Preto e Ribeirão Preto – R$ 42.305.400,00;
– Lote 4: Área de Operação Bauru e Sorocaba – R$ 30.466.500,00;
– Lote 5: Área de Operação Baixada Santista e Vale do Paraíba – R$ 43.063.500,00.

No documento, além do edital, há a relação de áreas, as cidades que compõe cada área e as linhas que estão sendo licitadas. Como é um conteúdo muito grande, iremos publicar os principais pontos aos poucos.

O edital estará aberto para Consulta Pública até o dia 25 de outubro. No site da Artesp, há um formulário para que o cidadão dê sugestões ou questione anlguns pontos que poderão ser melhor clarificados ou inseridos no edital definitivo. A minuta e os documentos referentes ao certame podem ser baixados no próprio site da Artesp.

José E. Sales

Estudante de jornalismo e um apaixonado por mobilidade urbana, especialmente por ônibus. Fale conosco: contato@circularavenidas.com.br .

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