Artesp lança de licitação das linhas rodoviárias e suburbanas do Estado

Desde a 0h do último sábado, está no ar no site da Artesp o edital para a licitação das linhas intermunicipais que interligam os 645 municípios em todo o Estado. Embora vários veículos tenham ilustrado as matérias a respeito com fotos de ônibus da EMTU, essa concorrência nada tem a ver com as linhas que ela gerencia. Essa licitação se refere às linhas rodoviárias que circulam pelo Estado e das linhas Suburbanas, gerenciadas pela Artesp.

Linhas rodoviárias são aquelas que ligam cidades como São Paulo a Santos, Sorocaba à Mongaguá, São Paulo à Campinas, São Paulo à São José do Rio Preto, Campinas à Santos, etc. São operadas por ônibus rodoviários, com venda de lugares marcados e onde não se pode viajar em pé.

Ônibus Rodoviário da linha São Paulo-Praia Grande, da Breda Serviços.

Já as linhas suburbanas fazem um serviço parecido com o que as da EMTU fazem nas regiões metropolitanas. Elas interligam municípios próximos, em geral, via rodovias. São operadas por ônibus urbanos comuns, onde se pode viajar em pé, e com cobrança de passagem dentro do veículo – muitas vezes com cobrança por trecho (ou secção). Exemplos são linhas como Cotia a Ibiuna, Mogi das Cruzes à São José dos Campos, Cotia a São Roque, São Roque a Sorocaba, Campo Limpo Paulista a Jundiaí, Juquitiba a Miracatu, Registro a Cajati.

Ônibus suburbano da Viação Jacareí, da linha 8012-1 São José dos Campos – Mogi das Cruzes

Para esta licitação, a Artesp – Agência Reguladora dos Transportes do Estado de São Paulo – dividiu o estado de São Paulo em cinco áreas ou lotes de linhas, excluindo as internas das regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Sorocaba, Baixada Santista e do Vale do Paraíba e Litoral Norte, que são gerenciadas pela EMTU. As cinco áreas são as seguintes:
– Área 1: Região de Campinas e Jundiaí;
– Área 2: Região de Piracicaba;
– Área 3: Região de São José do Rio Preto e Ribeirão Preto;
– Área 4: Região de Bauru e Sorocaba;
– Área 5: Região de Baixada Santista e Vale do Paraíba.

A divisão por áreas da Artesp

Cada uma destas áreas terá uma licitação independente. Poderão participar empresas individualmente ou em Consórcios de empresas, dentre as quais poderão estar as atuais operadoras. Será vencedora a empresa ou Consórcio que apresentar o maior valor de outorga.

Os valores mínimos de outorga são os seguintes:
Lote 1: Área de Operação Jundiaí e Campinas – R$14.605.200,00
Lote 2: Área de Operação Piracicaba – R$3.840.900, 00
Lote 3: Área de Operação São José do Rio Preto e Ribeirão Preto – R$ 6.870.800,00
Lote 4: Área de Operação Bauru e Sorocaba – R$ 1.000.000,00
Lote 5: Área de Operação Baixada Santista e Vale do Paraíba – R$ 7.170.400,00

Para o usuário – Dentre as exigências da Artesp para o serviço, estão ônibus com ar condicionado e wi-fi. Nenhum veículo deverá operar por mais de dez anos contados a partir da data de fabricação do chassi. Em termos de números, a Artesp pretende reduzir a frota total de ônibus dos serviços rodoviários e suburbanos. Dos atuais 3.461 coletivos a gestora pretende reduzir a 2.956.

A entrega das propostas será feita no dia 15 de março às 9h00, na sede do DER, na zona norte de São Paulo. As vencedoras do certame terão 90 dias após a assinatura dos contratos para assumir os serviços.

Histórico – Desde 2015 a Artesp tenta licitar as linhas suburbanas e rodoviárias do Estado de São Paulo mas sem sucesso. O primeiro edital foi lançado em 2016 e, motivada por contestações das operadoras, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) barrou a licitação. Depois de responder os questionamentos do TCE, a Artesp lançou uma nova proposta de edital em setembro de 2017, que ficou em consulta pública até 25 de outubro de 2017. Com as sugestões, a Artesp lançou o presente edital.

 

José E. Sales

Estudante de jornalismo e um apaixonado por mobilidade urbana, especialmente por ônibus. Fale conosco: contato@circularavenidas.com.br .

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