Prefeitura apresenta regulamentação para uso de patinetes elétricos

A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta segunda, 13 de maio, medidas para regulamentar o uso dos patinetes elétrico na cidade. Apesar de estarem há alguns meses nas ruas, onde se tornaram uma febre em termos de micromobilidade, o equipamento não possuía nenhum tipo de regulamentação sobre o uso do espaço público. Não é raro encontrá-los deixados em locais onde não há estações, muitas vezes atrapalhando o fluxo de pedestres.

As novas regras, que serão oficializadas pela Prefeitura através de Decreto, são as seguintes:
– os patinetes serão proibidos de circular em calçadas. Eles devem ser utilizados somente em ciclovias e ciclofaixas;
– serão proibidos em vias onde os limites sejam superiores a 40km/h;
– as empresas de compartilhamento deverão fornecer aos usuários capacetes, possuir seguro que cubra danos acidentes pessoais;
– os patinetes não poderão ser utilizados por mais de uma pessoa;
– será proibido o transporte de passageiros, animais e cargas em patinetes;
– a velocidade máxima dos equipamentos em vias públicas será de 20km/h;

Além disso, a Prefeitura exigirá que as empresas que prestarem o serviço se cadastrem e disponibilizem seus dados. Elas terão de comprovar estrutura para guarda e manutenção dos equipamentos e disponibilizar no aplicativo um manual de condução defensiva, informando sobre a utilização segura dos aparelhos.

As prestadoras de serviço também deverão evitar concentração de equipamentos estacionados em logradouros públicos. Caso ocorra, terão de recolhê-los, sob pena de apreensão.

A fiscalização será feita em conjunto por agentes da CET e das Subprefeituras, com apoio da Guarda Civil Metropolitana. As empresas terão 15 dias para adaptação e a Prefeitura prometeu concluir a elaboração da normatização das regras instituidas pelo Decreto em até 90 dias.

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José E. Sales

Estudante de jornalismo e um apaixonado por mobilidade urbana, especialmente por ônibus. Fale conosco: esales@circularavenidas.com.br

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