Tribunal de Justiça de São Paulo

Gratuidade para idosos entre 60 e 64 anos voltou a ser suspensa nos ônibus da capital

SÃO PAULO/SP – Atendendo recurso da Prefeitura de São Paulo, o desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco suspendeu ontem, 14/01/2021, a liminar que mantinha a gratuidade nos ônibus da capital para passageiros entre 60 e 64 anos. O magistrado justificou escrevendo…

Governo do Estado cassa liminares e bloqueios em rodovias são desfeitos

SÃO PAULO/SP – No começo da noite, o Governo do Estado anunciou que conseguiu cassar as liminares que bloqueavam parcialmente as rodovias de acesso a cidades do Litoral Norte e Litoral Sul do Estado de São Paulo. A decisão foi…

Nova liminar impede cobrança diferenciada do BU Vale Transporte

Também suspende a cobrança do valor de R$ 4,57 para a aquisição do Vale Transporte para os associados e filiados ao Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação no Estado de São Paulo Por José Euvilásio Sales esales@circularavenidas.com.br com informações…

Licitação: TJSP nega pedido de Embargos; Prefeitura recorrerá ao STJ

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de “Embargos de Declaração”, feito pela Prefeitura de São Paulo e pelo presidente da Câmara Municipal. Por José Euvilásio Sales esales@circularavenidas.com.br Nesta quarta-feira, 21 de agosto, o…