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ANTT – Autorizações – 26/04/2021

BRASILIA/DF – Confira as autorizações da ANTT publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 26 de abril de 2014:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/04/2021 Edição: 76 Seção: 1 Página: 202

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros

DECISÃO Nº 234, DE 22 DE ABRIL DE 2021

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017 e o que consta no processo nº 50500.032173/2021-67, decide:

Art. 1º Deferir o pedido da empresa VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A, CNPJ nº 32.404.063/0001-08, para a implantação dos mercados a seguir como seções da linha BARRA MANSA (RJ) – CARANGOLA (MG), prefixo 07.0085.60:

I – De: VOLTA REDONDA (RJ) Para: ALÉM PARAÍBA (MG) e MURIAÉ (MG);

II – De: VASSOURAS (RJ) Para: ALÉM PARAÍBA (MG) e MURIAÉ (MG);

III – De: TRÊS RIOS (RJ) Para: ALÉM PARAÍBA (MG) e FERVEDOURO (MG);

IV – De: SAPUCAIA (RJ) Para: LEOPOLDINA (MG) e MURIAÉ (MG).

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS


DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/04/2021 Edição: 76 Seção: 1 Página: 202

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros

DECISÃO Nº 235, DE 22 DE ABRIL DE 2021

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017 e o que consta no processo nº 50500.033855/2021-97, decide:

Art. 1º Deferir o pedido da empresa VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ nº 27.486.182/0001-09, para a implantação do mercado a seguir como seção da linha VITÓRIA (ES) – AIMORÉS (MG), prefixo 17.0059.00:

I – De: SERRA (ES) Para: AIMORÉS (MG).

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS


DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/04/2021 Edição: 76 Seção: 1 Página: 202

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros

DECISÃO Nº 236, DE 22 DE ABRIL DE 2021

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017 e o que consta no processo nº 50500.032501/2021-25, decide:

Art. 1º Deferir o pedido da empresa NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 76.299.270/0001-07, para a implantação dos mercados a seguir como seções da linha FLORIANÓPOLIS (SC) – CAMPINAS (SP), prefixo 16-0155-00:

I – De: CURITIBA (PR) para: BLUMENAU (SC) e JARAGUÁ DO SUL (SC).

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS


DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/04/2021 Edição: 76 Seção: 1 Página: 202

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros

DECISÃO Nº 237, DE 20 DE ABRIL DE 2021

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017 e o que consta no processo nº 50500.032182/2021-58, decide:

Art. 1º Deferir o pedido da empresa VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A, CNPJ nº 32.404.063/0001-08, para a implantação dos mercados a seguir como seções da linha BARRA MANSA (RJ) – MANHUAÇU (MG), prefixo 07-0086-00:

I – De: TRÊS RIOS (RJ) para: ALÉM PARAÍBA (MG); e

II – De: SAPUCAIA (RJ) para: LEOPOLDINA (MG).

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS


DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/04/2021 Edição: 76 Seção: 1 Página: 202

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros

DECISÃO Nº 238, DE 15 DE ABRIL DE 2021

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017 e o que consta no processo nº 50500.032184/2021-47, decide:

Art. 1º Deferir o pedido da empresa VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A, CNPJ nº 32.404.063/0001-08, para a implantação dos mercados a seguir como seções da linha BARRA MANSA (RJ) – CARANGOLA (MG), prefixo nº 07-0087-00:

I – DE: VOLTA REDONDA (RJ) E VASSOURAS (RJ) PARA: ALÉM PARAÍBA (MG) E MURIAÉ (MG);

II – DE: TRÊS RIOS (RJ) PARA: ALÉM PARAÍBA (MG) E FERVEDOURO (MG);

III – DE: SAPUCAIA (RJ) PARA: LEOPOLDINA (MG) E MURIAÉ (MG).

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS



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