Decisão ANTT | Emtram renuncia a uma de suas linhas “Irecê – São Paulo”

03/03/2025 | BRASILIA/DF – Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 02/03/2026, a Decisão nº 328, de 23/02/2026, aaprovando o pedido de renúncia da Emtram (Empresa de Transportes Macaubense Ltda) à linha Irecê/BA – São Paulo/SP, TAR BASP0023027, tanto da linha principal e as secções a ela vinculadas. No entanto, isso não significa que a empresa deixará de operar esse trecho.

Conforme os Dados Abertos do site da ANTT. além da BASP0023027, a Emtram também tem outras quatro linhas “Irecê – São Paulo” (BASP0023022, 0023025, 0023026 e 0023034), além de duas linhas “Irecê – Osasco” (TAR0023035 e TAR0023037), que também atendem a cidade de São Paulo.

A Irecê – São Paulo que está sendo cancelada, hoje, possui apelas um horário aos domingos, em cada sentido.

De acordo com a publicação, “A homologação da renúncia implica no cancelamento de todas as operações vinculadas ao TAR“. Além disso, a empresa deverá “atender às garantias relacionadas ao cancelamento de bilhetes de viagens programadas para período posterior à data de encerramento das atividades nos termos da Seção V do Capítulo VI da Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023”.

A decisão entrará em vigor no dia 20 de março de 2026.



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