BRASILIA/DF – Foram publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira, a autorização para operação de novos mercados em linhas de ônibus interestaduais e para operação de empresas de fretamento. Confira a seguir:
Portaria nº 235, de 27/05/2020
Foi deferida o pedido da Lopestur Lopes Turismo e Transporte Ltda para a implantação da linha Goiânia/GO – Balsas/MA com os seguintes mercados:
– De: Goiânia/GO; Para: Alvorada/TO, Gurupi/TO, Oliveira de Fátima/TO, Nova Rosalândia/TO, Paraíso do Tocantins/TO, Miranorte/TO, Guaraí/TO, Colinas do Tocantins/TO, Araguaína/TO, Estreito/MA, Carolina/MA e Riachão/MA;
– De: Anápolis/GO, Jaraguá/GO, Uruaçu/GO e Porangatu/GO; Para: Alvorada/TO, Gurupi/TO, Oliveira de Fátima/TO, Nova Rosalândia/TO, Paraíso do Tocantins/TO, Miranorte/TO, Guaraí/TO, Colinas do Tocantins/TO, Araguaína/TO, Estreito/MA, Carolina/MA, Riachão/MA e Balsas/MA;
– De: Alvorada/TO, Gurupi/TO, Oliveira de Fátima/TO, Nova Rosalândia/TO, Paraíso do Tocantins/TO, Miranorte/TO, Guaraí/TO, Colinas do Tocantins/TO e Araguaína/TO; Para: Estreito/MA, Carolina/MA, Riachão/MA e Balsas/MA.
Portaria nº 473, de 29/07/2020
Indeferiu o pedido da empresa Amatur Amazônia Turismo Ltda para operar a linha Porto Velho/RO – Lábrea/AM, por inobservância ao disposto no artigo 10 da Resolução nº 5.893/2020.
Essa deliberação refere-se à implantação do Monotrip, equipamento de monitoramento de frota.
Portaria nº 477, de 31/07/2020
Autoriza as empresas J. A. A. Carneiro Locação de Veículos e Comércio e Serviços Ltda – ME e Viação Pato Branco S. A. a prestação de serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
Portaria nº 478, de 31/07/2020
Autoriza dez empresas a prestarem serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Portaria nº 574, de 03/08/2020
Toma conhecimento do pedido de impugnação da Empresa Gontijo de Transportes a um processo mas, no mérito, nega-lhe provimento.
Portaria nº 621, de 06/08/2020
Defere o pedido da empresa Lopes & Oliveira Transportes e Turismo Ltda de supressão da linha Paranaíba/MS -Carzinho/RS, prefixo 19-0039-00 e suas seções.
