Prefeitura assina os 32 contratos de concessão com as vencedoras da licitação

Os contratos foram ajustados de 20 para 15 anos, encerrando seis anos de contratação emergencial dos serviços de transporte

Por José Euvilásio Sales
esales@circularavenidas.com.br

E nesta sexta-feira, 06 de setembro, o Prefeito Bruno Covas assinou os 32 contratos de concessão com as empresas vencedoras da licitação do transporte por ônibus de São Paulo, realizada em março passado.

Embora houvesse um impasse quanto ao tempo do contrato, a Prefeitura, com base em um parecer da Procuradoria Geral do Município, ajustou os contratos de modo que refletissem as condições do edital para o período de 15 anos. O edital e a licitação foram feitos para um período de 20 anos mas a lei que estipulava esse período foi declarada inconstitucional pelo o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo.

“Com esse novo contrato, podemos ter um planejamento de longo prazo, a reorganização do sistema, a modernização da frota e, claro, isso também permite às empresas terem um melhor fluxo de caixa, a se planejar melhor, porque têm a receita garantida pelos próximos 15 anos”, explicou o prefeito Bruno Covas, na coletiva que anunciou o final da Greve dos motoristas e cobradores e ônibus e, de quebra, a assinatura dos contratos com as concessionárias.

De acordo com a nota da Prefeitura, o edital prevê uma série de melhorias como: ônibus com ar condicionado, com wi-fi, entrada USB e motores menos poluentes. Os novos contratos também trazem segurança jurídica à rede de transporte, pois permitirá o encerramento dos contratos emergenciais.

De acordo com o “Diário do Transporte”, para ajustar os contratos foram feitos aditivos que alteraram o prazo e a Taxa Interna de Retorno (TIR), que é o valor do lucro sobre o capital investido. O valor foi alterado de 9,85%, para um prazo de 20 anos, para 9,1% no de 15.

As empresas contratadas irão prestar serviços em três tipos de serviço de transporte:
– Linhas Estruturais = linhas que trafegam por grandes corredores de ônibus e grandes avenidas, usando veículos articulados de 18m, 21m e 23m, biarticulados e Padron 13m e 15m;
– Linhas Locais de Articulação Regional = linhas intermediárias, que ligam centros regionais, usando ônibus articulados de 18m, ônibus Padron 13m e 15m e ônibus básicos;
– Linhas Locais de Distribuição = linhas que ligam os bairros a terminais e estações de Metrô, usando ônibus básicos e Midibus.

As empresas vencedoras já estão operando, mas com contratos emergenciais. Elas são as seguintes:

Linhas Estruturais:
Lote E1 = Consórcio Bandeirante (formado pela Viação Santa Brígida e Viação Gato Preto);
Lote E2 = Sambaíba Transportes Urbanos;
Lote E3 = Viação Metrópole Paulista
Lote E4 = Via Sudeste Transportes Urbanos
Lote E5 = Mobibrasil Transporte São Paulo
Lote E6 = Viação Grajaú
Lote E7 = Viação Metrópole Paulista
Lote E8 = Consórcio Transvida (formado pela Ambiental Transportes Urbanos, TranspPass Transportes de Passageiros e RVTrans Transporte Urbano);
Lote E9 = Viação Gatusa Transportes Urbanos

Linhas Locais de Articulação Regional:
Lote AR1 = Consórcio Bandeirante (formado pela Viação Santa Brígida e Viação Gato Preto);
Lote AR2 = Sambaíba Transportes Urbanos;
Lote AR3 = Viação Metrópole Paulista;
Lote AR4 = Express Transportes Urbanos;
Lote AR5 = Via Sudeste Transportes Urbanos;
Lote AR6 = Mobibrasil Transporte São Paulo;
Lote AR7 = Consórcio KBPX (formado pela KBPX Participações e Transkuba Transportes Gerais);
Lote AR8 = Viação Gato Preto
Lote AR9 = Consórcio Transvida (formado pela Ambiental Transportes, TranspPass Transporte de Passageiros e RVTrans Transporte Urbano);
Lote AR0 = Consórcio Transvida (formado pela Ambiental Transportes, TranspPass Transporte de Passageiros e RVTrans Transporte Urbano);

Linhas Locais de Distribuição
Lote D1 = Consórcio Transnoroeste (NorteBuss Transportes Urbanos e Spencer Transportes Urbanos);
Lote D2 = Consórcio Transnoroeste (NorteBuss Transportes Urbanos e Spencer Transportes Urbanos);
Lote D3 = Transunião Transportes;
Lote D4 = UPBus Qualidade em Transportes;
Lote D5 = Pêssego Transportes;
Lote D6 = Allibus Transportes;
Lote D7 = Transunião Transportes;
Lote D8 = Move Buss Soluções em Mobilidade Urbana;
Lote D9 = A2 Transportes;
Lote D10 = Transwolff Transportes e Turismo;
Lote D11 = Transwolff Transportes e Turismo;
Lote D12 = Auto Viação Transcap;
Lote D13 = Alfa Rodobus Transportes.

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