Nesta terça a Prefeitura de Santo André, através da SATrans, publicou o edital para a subconcessão do transporte coletivo da região da Vila Luzita.
Segundo a Prefeitura, o edital contempla os seguintes pontos, além da concessão das linhas do transporte coletivo:
– requalificação do Terminal, que deverá ser feito no prazo de 12 meses a partir da assinatura do novo contrato;
– modernização das quatro estações existentes (Estádio, Miguel Couto, Rua do Amaro e Dom Pedro I);
– recuperação do pavimento;
– reestrutura da sinalização na faixa exclusiva para ônibus;
– aquisição, implantação e manutenção de 40 abrigos em pontos de parada.
Os ônibus da nova operadora deverão ser equipados com wi-fi, câmeras digitais de monitoramento, tomadas USB para recarga de celular nos assentos, tecnologia GPS, dotados de sistema de informação digital para acompanhamento das linhas com horário previsto de chegada.
Segundo o secretário de Mobilidade Urbana, Edilson Factori, o novo edital obedece o que foi acordado com o Ministério Público: “Fizemos os estudos para atendimento às recomendações do MP, visando a redução dos índices de poluentes emitidos. Esses estudos estavam previstos na versão anterior do edital, com um prazo de um ano para finalização pela subconcessionária. Antecipamos os estudos e, após sua apresentação à Promotoria de Justiça, da Cidadania, Patrimônio e Saúde Pública, chegamos a uma proposta de redução de 100% nos níveis de poluentes em 20 anos, com a adoção de veículos de baixa ou nenhuma emissão de poluentes, que favorece o meio ambiente e a saúde pública”, destacou.
A SATrans acordou com o Ministério Público a antecipação dos estudo de impacto ambiental previstos já para o primeiro ano da subconcessão. Por meio do resultado obtido neste estudo, serão definidas metas para a redução de emissão de poluentes. Ainda a pedido do MP, a SATrans publicará um novo decreto sobre a idade da frota de ônibus municipais, considerando a inclusão de veículos com baixa emissão de poluentes no sistema.
Histórico – A operação do coletor tronco do Terminal Vila Luzita começou a ser operado em caráter emergencial em outubro de 2016, com a falência da Expresso Guarará. Para substituí-la, foi firmado um contrato emergencial com a Transportadora Turística Suzano (Suzantur). No entanto, a atual gestão não renovou o contrato devido aos estudos do projeto básico do novo edital de concessão. Desde então, a Suzantur opera por meio de permissão a título precário até que a nova concessionária comece a operar.
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