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Governo do Estado prorroga vencimento da PPP com Consórcio MoveSP

Segundo o Governo, empresas estariam interessadas em adquirir parte do Consórcio Move na PPP

Por José Euvilásio Sales
esales@circularavenidas.com.br

No último sábado, foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo o Decreto nº 64.382, de 9 de agosto de 2019, que prorroga o prazo de caducidade do contrato de Parceria Público-Privada (PPP) firmado entre o Governo do estado de São Paulo e o Consórcio Move São Paulo. O prazo foi prorrogado em mais 90 dias, passando a vencer em 11 de novembro de 2019. Antes deste decreto, o prazo venceria em 13 de agosto de 2019, conforme o Decreto nº 63.915, de 12 de dezembro de 2018, assinado pelo então governador Márcio França.

Com a extensão do prazo, as empresas que controlam o Consórcio Move São Paulo ganham mais um prazo para concluir negociações com interessados em assumir a parte dela na PPP e prosseguir com as obras da Linha 6-Laranja de metrô. Segundo o Governo do Estado, “três grupos empresariais internacionais formalizaram propostas para adquirir a parte do Consórcio Move São Paulo na Parceria Público-Privada (PPP) com o Governo do Estado”.

A aquisição da parte do Consórcio Move na PPP seria a solução mais fácil para a continuidade da construção da linha, já que evitaria uma nova licitação, seja para uma nova PPP, seja para que o estado eventualmente venha a assumir a construção da linha. Uma nova licitação tem um rito moroso e dificilmente sairia antes de seis meses.

A Linha 6-Laranja ligará a Brasilândia, na zona norte da capital, à estação São Joaquim, na região central. Ela já foi apelidada de “linha das universidades”, pelo trajeto passar por várias instituições de ensino superior, como o Mackenzie e a PUC. A linha terá 15 estações; Brasiândia, Vila Cardoso, Itaberaba, João Paulo I, Freguesia do Ó, Santa Marina, Água Branca (Conexão com a linha 7-Rubi da CPTM), Sesc-Pompeia, PUC-Cardoso de Almeida, Angélica-Pacaembu, Higienópolis-Mackenzie (conexão com a linha 4-Amarela), 14 Bis, Bela Vista e São Joaquim (conexão com a Linha 1-Azul).

Diferente do contrato com da Linha 4-Amarela, onde o estado construiu e o Consórcio ViaQuatro assumiu a operação, no da Linha 6-Laranja o Consórcio que construir também irá operar a linha.

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