SÃO PAULO/SP – No começo da tarde desta quinta-feira, o Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de São Paulo conseguiu uma liminar que obriga a Prefeitura de São Paulo a colocar 100% da frota de ônibus nas ruas. Atualmente, a está em operação 84% da frota (ou 10.791 coletivos), segundo nota distribuída pela SPTrans no último dia 25/06.
A tutela antecipada foi concedida pelo Desembargador Fernão Borba Franco, da 7ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em seu despacho, o magistrado diz: “Dito isso, dados o contexto fático que evidencia a inadequação do serviço público prestado à conformação jurídica que lhe é dada, concluí-se pela irracionalidade na decisão administrativa de manter a redução da frota de ônibus, de forma que fica DEFERIDA a tutela antecipada para determinar o retorno da frota integral às ruas.”
A Prefeitura tem 48 horas para cumprir a determinação. Caso contrário, será cobrada uma multa diária de R$ 50.000,00.
Em entrevista à Globonews, o Prefeito de São Paulo, Bruno Covas, disse que irá recorrer da decisão. Segundo ele, o cumprimento da determinação custará R$ 300.000.000,00 à Prefeitura. Esse é o valor de subsídio que será pago às empresas operadoras para o acréscimo de frota.
