BRASILIA/DF – Nesta terça foram publicadas no Diário Oficial Deliberações e Portarias que alteram ou autorizam a operação de linhas rodoviárias interestaduais gerenciadas pela ANTT. Veja abaixo o que foi publicado:
Deliberação nº 364, de 07/08/2020:
Defere o pedido da Expresso Itamarati para a inclusão dos seguintes mercados em sua licença de operação:
– De: Alto Araguaia/MT e Cassilândia/MS; Para: Catanduva/SP;
– De: Alto Taquari/MT, Costa Rica/MS, Chapadão do Sul/MS; Para: São Carlos/SP e Catanduva/SP;
– De: Paranaíba/MS e Aparecida do Taboado/MS; Para: Jundiaí/SP, Limeira/SP, Rio Claro/SP, Araraquara/SP e Catanduva/SP.
Houve ainda um pedido de impugnação da Viação Cometa. Mas a ANTT, no mérito, negou o provimento.
Portaria nº 639, de 07/08/2020
Defere o pedido da Real Maia Transportes Terrestres para a implantação da linha Palmas/TO – Brasília/DF, com os seguintes mercados:
– De: Palmas/TO; Para: Porangatu/GO, Uruaçu/GO e Águas Lindas de Goiás/GO;
– De: Paraíso do Tocantins/TO e Gurupi/TO; Para: Porangatu/GO, Uruaçu/GO, Águas Lindas de Goiás/GO e Brasília/DF;
– De: Brasília/DF; Para: Porangatu/GO e Uruaçu/GO.
Portaria nº 463, de 05/08/2020
Defere o pedido da Lopes & Oliveira Transportes e Turismo para a inclusão dos seguintes mercados em sua licença de operação:
– De: Alto Araguaia/MT, Alto Garças/MT e Rondonópolis/MT; Para: Catanduva/SP, Jundiaí/SP, Limeira/SP e Rio Claro/SP;
– De: Alto Taquari/MT; Para: Americana/SP, Araraquara/SP, Campinas/SP, Catanduva/SP, Jundiaí/SP, Limeira/SP, Rio Claro/SP, São Carlos/SP e São José do Rio Preto/SP;
– De: Campo Verde/MT e Jangada/MT; Para: Americana/SP, Aparecida do Taboado/MS, Araraquara/SP, Campinas/SP, Cassilândia/MS, Catanduva/SP, Chapadão do Sul/MS, Costa Rica/MS, Fernandópolis/SP, Jales/SP, Jundiaí/SP, Limeira/SP, Paranaíba/MS, Rio Claro/SP, Santa Fé do Sul/SP, São Carlos/SP, São José do Rio Preto/SP e Votuporanga/SP;
– De: Lucas do Rio Verde/MT, Nobres/MT, Sinop/MT, Sorriso/MT e Nova Mutum/MT; Para: Aparecida do Taboado/MS, Araraquara/SP, Campinas/SP, Cassilândia/MS, Catanduva/SP, Chapadão do Sul/MS, Costa Rica/MS, Fernandópolis/SP, Jales/SP, Jundiaí/SP, Limeira/SP, Paranaíba/MS, Rio Claro/SP, Santa Fé do Sul/SP, São Carlos/SP, São José Do Rio Preto/SP e Votuporanga/SP;
– De: Cassilândia/MS; Para: Americana/SP, Araraquara/SP, Campinas/SP, Catanduva/SP, Jundiaí/SP, Limeira/SP, Rio Claro/SP e São José do Rio Preto/SP;
– De: Chapadão do Sul/MS; Para: Americana/SP, Araraquara/SP, Campinas/SP, Catanduva/SP, Jundiaí/SP, Limeira/SP, Rio Claro/SP, São Carlos/SP e São José do Rio Preto/SP;
– De: Costa Rica/MS; Para: Limeira/SP;
– De: Cuiabá/MT; Para: Catanduva/SP, Chapadão do Sul/MS, Jundiaí/SP, Limeira/SP, Rio Claro/SP;
– De: Primavera do Leste/MT; Para: Americana/SP, Aparecida do Taboado/MS, Araraquara/SP, Campinas/SP, Cassilândia/MS, Catanduva/SP, Chapadão Do Sul/MS, Costa Rica/MS, Fernandópolis/SP, Jales/SP, Jundiaí/SP, Limeira/SP, Rio Claro/SP, Santa Fé do Sul/SP, São Carlos/SP, São José do Rio Preto/SP e Votuporanga/SP;
– De: Rosário Oeste/MT; Para: Americana/SP, Aparecida do Taboado/MS, Araraquara/SP, Campinas/SP, Cassilândia/MS, Catanduva/SP, Chapadão do Sul/MS, Costa Rica/MS, Fernandópolis/SP, Jales/SP, Jundiaí/SP, Limeira/SP, Paranaíba/MS, Rio Claro/SP, Santa Fé do Sul/SP, São Carlos/SP, São José do Rio Preto/SP E Votuporanga/SP;
– De: Várzea Grande/MT; Para: Aparecida do Taboado/MS, Araraquara/SP, Campinas/SP, Cassilândia/MS, Catanduva/SP, Chapadão do Sul/MS, Costa Rica/MS, Fernandópolis/SP, Jales/SP, Jundiaí/SP, Limeira/SP, Paranaíba/MS, Rio Claro/SP, Santa Fé do Sul/SP, São Carlos/SP, São José do Rio Preto/SP e Votuporanga/SP.
As empresas Viação Cometa, Empresa Gontijo de Transportes, Consórcio Guanabara e Empresa de Transportes Andorinha apresentaram impugnações mas a ANTT negou “no mérito” o provimento.
Portaria nº 367, de 04/06/2020
Foi deferido o pedido da Expresso Marly Ltda para a supressão da linha Araguaiana/TO – Trindade/GO, prefixo 23-0008-00, com a paralisação dos mercados Araguaina/TO – Trindade/GO e Colinas do Tocantins/TO – Trindade/GO, a partir de 17/06/2020.
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