Prefeitura revoga a portaria que permitiu ônibus sem cobrador e paralisação é suspensa

Depois de uma reunião com o Sindmotoristas (sindicato dos Motoristas e Cobradores), a Prefeitura de São Paulo volta atrás e suspende a circular interna que autorizada a retirava o posto do cobrador dos ônibus tipos “básico” e “padron”. Essa era um dos motivos do protesto que estava marcado para esta quarta-feira, que fecharia todos os terminais de ônibus da cidade. Um ofício, assinado pelo Secretário Municipal dos Transportes Edson Caram, foi encaminhado ao Sindicato oficializando a decisão.

Por conta disso, durante a tarde o Sindicato suspendeu a manifestação que paralisaria todos os terminais de ônibus da cidade por três horas na manhã desta quarta-feira. Em discurso, o Presidente em Exercício do Sindicato Valmir Santana, o Sorriso, disse que a outra reivindicação, referente à redução de frota, será debatida com a Prefeitura através de uma comissão que foi criada para essa, a própria questão dos cobradores e outras pautas da categoria.

Histórico – A circular suspensa hoje foi emitira pela SPTrans em junho passado, informando às empresas do sistema estrutural que todos os ônibus “básicos” e “padron” que serão inseridos no sistema de transporte a partir de 2 de setembro deverão vir sem o posto do cobrador. A Prefeitura negou demissões, justificando que os cobradores seriam deslocados para outras funções dentro das empresas.

E sobre a redução de frota, na última quarta-feira o “Diário do Transporte” publicou uma matéria informando que os novos contratos emergenciais assinados entre Prefeitura e as empresas dos sistemas Estrutural e de Articulação Regional já vêm com uma redução da frota de ônibus, em relação aos contratos anteriores. De acordo com a matéria (cujo link está no final deste texto). Além disso, as empresas que ainda estão com os contratos anteriores vigentes estão recebendo Ordens de Serviço autorizando a redução de frota. A diminuição, somado a dos novos contratos e as autorizadas pelas Ordens de Serviço, é de cerca de 260 ônibus, em relação à frota total atual da cidade. A redução começará a valer a partir de 1º de agosto.

Licitação – Nesta quarta-feira está prevista uma resposta do Tribunal de Justiça de São Paulo à Prefeitura sobre a validade ou não da licitação que ocorreu em março deste ano. Como o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu por ser inconstitucional a lei municipal que determinava 20 anos para os contratos de concessão do transporte coletivo de São Paulo, a Prefeitura entrou com pedido de esclarecimento sobre se a licitação de março é válida – sendo ela obrigada a ajustar as condições do edital ao período de 15 anos – ou não.  Caso a licitação seja declarada inválida, a Prefeitura deverá organizar um novo certame, com todos os termos ajustados ao período de 15 anos.

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José E. Sales

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